Objeto de estudo do Direito Constitucional, a Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, criada pela vontade soberana do povo. É ela que determina a organização político-jurídica do E...
No início da civilização, imperava a lei do mais forte. O homem primitivo, para sua defesa, aprendeu a morar em árvores, em cavernas e a colocar obstáculos à porta de sua moradia. A preocupação mai...
Os tais "direitos trabalhistas" nada mais são do que deveres impostos pelo governo ao trabalhador. E, para arcar com esses deveres, a maior parte do salário do trabalhador é confiscada já na hora d...
Segundo Tartuce (2012), esse vínculo é composto por elementos subjetivos (consumidor e fornecedor) e elementos objetivos (produtos e serviços). Cada um desses elementos possui um conceito legal vei...
O aumento populacional acentuado nas últimas décadas, associadas à constante necessidade de novas tecnologias, provocaram um aumento na exploração dos recursos naturais e o aparecimento de resíduos...
O trabalho aqui apresentado, realizado no enquadramento da disciplina de Direitos Fundamentais da Universidade Autónoma no segundo semestre do ano lectivo 2011/2012, tem como campo de estudo a prob...
É o ser humano considerado como sujeito de direitos e deveres. Para ser pessoa natural, basta existir. PERSONALIDADE JURÍDICA É a aptidão genérica para ser titular de direitos. O conceito de person...
A Cidade do Rio de Janeiro está sendo palco de diversos projetos visando à preparação da cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. As obras incluem instalações esportiv...
O presente trabalho se divide em duas partes: na primeira, tem o escopo de estudar o controle de constitucionalidade à luz do direito comparado, notadamente nos EUA, Áustria, Alemanha, França e Can...
A ideia de controle da constitucionalidade esta intimamente ligada à supremacia da constituição sobre todas as leis e normas judiricas
Estudo do direito estrangeiro: apresentação de sistemas ou soluções jurídicas estrangeiras com fins ilustrativos, descritivos ou exemplificativos • Estudo de direito comparado: determinação de pont...
U m a exposição sobre as influências do direito francês sobre direito brasileiro exige previamente um a explicação histórica. Dividiremos, portanto, nossa conferência e m duas partes: uma, genérica...
A Entidade Patronal concede à categoria profissional representada pela Sindicato dos Empregados no Comércio de Varginha e Região, no dia 1º de janeiro de 2013 – database da categoria profissional -...
Dando continuidade a sua programação editorial, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) apresenta o primeiro número da revista Estudos Eleitorais de 2010. Trata-se do volume cinco, que será completado ...
Banco de São Jorge, em Génova (1407/1816) – formado por credores particulares do Estado Genovês, associados, que lhe emprestam dinheiro para fazer frente a obras públicas e guerras. • Companhia Hol...
Em fins de outubro deste ano, foi encaminhado à Consultoria Jurídica de um Ministério processo administrativo atinente à contratação de serviços de uma sociedade de economia mista que explora ativi...
O contrato de Compra e Venda é o “rei” de todos os contratos jurídicos, uma vez que desde muito cedo os humanos se habituaram a adquirir alguma coisa ou direito na condição de pagar uma determinada...
Direito Administrativo como Ramo do Direito P?blico: O Direito Administrativo, como rege as relaÁies jurÌdicas do Poder P?blico, este dotado de prerrogativas de autoridade na consecuÁ„o do interess...
A ordem jurídica é única, mas as normas que a constituem tomam por objeto da sua regulamentação problemas e matérias muito diversas.
Para impor a ordem jurídica e, consequentemente, manter a paz social, o Estado assumiu o monopólio da Justiça, manifestando uma faceta de seu poder, o poder jurisdicional. Por outro lado, não permi...
De longe vem a comunhão de saberes jurídicos e literários. Roland Barthes recordou, no seu L’Aventure Sémiologique, que Direito e Retórica (Oberbegriff vizinho da Poética e das Letras, ditas ...
O PRESENTE ARTIGO TEM POR OBJETIVO ANALISAR O ENSINO JURÍDICO NA FRANÇA. NOSSO OLHAR É GUIADO POR UMA DUPLA PERSPECTIVA: A DISTINÇÃO ENTRE FACULDADES CRÍTICAS E MUNDANAS E A NOÇÃO DE CRISE, TRAZIDA...
