Actualmente, como é que o Homem se organiza? Sociedade – multiplicidade de papéis, multiplicidade de indivíduos. Implica – existência de regras de forma a que o complexo emaranhado de relações entr...
Este documento apresenta o Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito a ser implantado na UFERSA, descrevendo seus aspectos pedagógicos, políticos e sociais que justificam a oferta de um c...
Estão obrigadas a entrega todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, as entidades submetidas aos regimes de liquidação extrajudicial e falimentar, pelo período em que perdurarem os proce...
O povo brasileiro, como todos os povos do mundo, pratica e ama os esportes. Talvez mais que outros povos do mundo, os brasileiros têm grande paixão pelo futebol. Como também amam suas cidades e rec...
O presente trabalho tem finalidade eminentemente didática. Sem intuito exaustivo, objetiva expor, de modo sistemático, objetivo e consistente, alguns dos principais aspectos introdutórios da ciênci...
O Direito é uma realidade abstracta e complexa com várias acepções . Este termo é utilizado na linguagem jurídica bem como na linguagem corrente com dois significados: • Direito objectivo • Direito...
A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, tendo em vista os termos das Leis Estaduais nº 19.088/2010 e nº 15.975/2006, e dos Decretos E...
DIREITO ADMINISTRATIVO – BATERIA SOBRE A LEI 8429/92 (IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA) - PROF SERGIO TAVARES
As matérias depois reserndas a um tatamento específico na fuea do DiÌeito Fiscaljá estão presentes: mâs apenas as que dizem respeito ao Direilo Fiscal €nqua!Ìto Direito Financeiroa ou a disciplinaj...
Nesta 2ª edição, o DIREITO PREVIDENCIÁRIO SISTEMATIZADO foi revisto, ampliado e atualizado, tendo sido corrigidos eventuais incorreções formais, comuns em todo o trabalho inicialmente publicado. Vá...
Lei 8.213/91, art. 43, § 1º, “a”. I. Precedida de auxílio-doença – dia imediato ao da cessação do auxílio-doença. II. Não precedida de auxílio-doença: a) para o segurado empregado: a contar do 31º ...
Nesta unidade, será estudada a definição de Direito Constitucional e sua evolução no tempo. Para isso, será oferecida a definição tradicional da disciplina e sua confrontação com ideias contemporân...
O povo brasileiro, como todos os povos do mundo, pratica e ama os esportes. Talvez mais que outros povos do mundo, os brasileiros têm grande paixão pelo futebol. Como também amam suas cidades e rec...
