DISÖOSIÕES GERAIS SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL

DISÖOSIÕES GERAIS SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL

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Detalhes

  • Categoria: Direito
  • Autores: Frederico Amado.
  • Quantidade de Páginas: 13
  • Data de Inclusão: 26/09/2016
  • Formato do Arquivo: PDF
  • Tamanho do Arquivo: 740 KB

Nesta 2ª edição, o DIREITO PREVIDENCIÁRIO SISTEMATIZADO foi revisto, ampliado e atualizado, tendo sido corrigidos eventuais incorreções formais, comuns em todo o trabalho inicialmente publicado. Várias são as inovações desta 2ª edição, sendo listadas as principais: – Atualização dos valores da previdência social para o exercício de 2011, através da Portaria Conjunta MPS/MF 568, de 31.12.2010; – Inserção da principal jurisprudência do segundo semestre de 2010; – Elevação do número de questões comentadas de concursos públicos, que passaram de 60 para 100, com a adição de enunciados de provas realizadas em 2010; – Aprofundamento do estudo da assistência social brasileira, inclusive com a análise do seguro-desemprego; – Aprofundamento do estudo da disciplina Direito Previdenciário; – Análise criteriosa da estrutura organizacional do INSS, através do seu Regimento Interno, bem como dos demais órgãos e entidades da previdência social; – Estudo analítico das fases do processo administrativo previdenciário; – Inserção de tópicos sobre a despensão, a complementação das aposentadorias dos ferroviários e de aposentadorias pagas por entidades fechadas de previdência privada; – Análise da ação civil pública previdenciária; – Criação de Capítulo no Título III sobre o RPPS da União.

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