Apostila sobre Direito Administrativo: conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os órgãos, os agentes, as atividades públicas tendentes a realizar, concreta, direta e imediatamente os f...
Apostila de introdução ao direito civil. Aborda os principais temas relacionados ao assunto. Possui exercícios de fixação.
Quando se fala em Medicina Legal, a primeira idéia que se tem é que existe uma medicina ilegal, e que uma surgiu para combater a outra. Todavia, esta idéia é errada. Medicina Legal significa Medici...
“A maior dificuldade, numa apresentação do direito, não será mostrar o que ele é, mas dissolver as imagens falsas ou distorcidas que muita gente aceita como retrato fiel. Se procurarmos a palavra ...
Apostila com material sobre direito constitucional, englobando os principais assuntos referente ao tema. Possui exercícios de fixação.
Apostila quem contém materia sobre direito empresarial. Possui exercícios de fixação.
Apostila que abrange os temas voltados ao direito processual. Possui simulado de prova da OAB como exercício de fixação.
Apostila com material sobre o estatuto da OAB, incluindo a ética e direitos do advogado. Possui exercícios de fixação.
O presente conteúdo programático tem como base as normas disciplinadoras da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), relativas a fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de...
É o término do vínculo de emprego, com a cessação das obrigações para os contratantes. • Poderá resultar da: • Iniciativa do empregador; • Iniciativa do empregado; • do acordo entre as partes; • de...
Apostila que aborda os conceitos do direito previdenciário. Possui exercícios de fixação.
Apostila que aborda assuntos de direito internacional. Possui exercícios de fixação.
Este Módulo pretende munir o aluno de algumas noções sobre Teoria da Constituição. Sendo assim, ao seu término, o aluno deverá ser capaz de: ? Nomear os institutos que compõem a estrutura da Consti...
O ócio, ao longo da história, vivenciou a deturpação de conceitos, vinculando-se à idéia de ociosidade, mesmo acolhido na concepção de ócio criativo. Ao pretender elucidar as diferenças conceituais...
Nesta unidade, será apresentada a Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais. Noções como localização, dimensões, diferenciação dos direitos e garantias e suas características são estudados...
I Conceito – artigo 887 do código civil - Título de crédito é o documento/instrumento necessário para o exercício de um direito literal e autônomo inscrito na cártula. Art. 887. O título de crédito...
A Filosofia do Período Clássico ao Greco-Romano. O Pensamento Cristão: Patrística e Escolástica. Filosofia Moderna: Novos Valores da Ciência. Filosofia Moderna: Empirismo e Iluminismo. Filosofia Co...
