A Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro está promovendo um processo de elaboração do Currículo Mínimo da Rede Estadual de Ensino, a fim de estabelecer diretrizes institucionais sobre os conteúdos, competências e habilidades que devem compor o quadro essencial daquilo que deve ser desenvolvido no processo de ensino-aprendizagem em todas as escolas da rede estadual. O Currículo Mínimo pretende ser um documento que sirva como referência a todas as escolas da rede, apresentando as competências, habilidades e conteúdos básicos que devem estar contidos nos planos de curso que darão a forma final ao que os professores da rede estadual trabalharão com suas turmas. Sua finalidade é orientar, de forma clara e objetiva, sobre os itens que não podem faltar no processo de ensinoaprendizagem das nossas escolas, em cada discipina, em cada ano de escolaridade, em cada bimestre, de forma a garantir uma essência básica comum a todos os alunos da rede, que esteja alinhada com as mais atuais necessidades de ensino, identificadas não apenas nas legislações vigentes, Diretrizes e Parâmentros Curriculares Nacionais, mas também nas matrizes de referência dos principais exames nacionais e estaduais, nas compreensões e tendências atuais das teorias científicas de cada área de conhecimento e da Educação, e, por último, e principalmente, nas condições e necessidades reais encontradas pelos professores no exercício diário de suas funções nas escolas da rede estadual. Esse documento, portanto, visa a estabelecer certa harmonia e consonância em uma rede de ensino que se sabe múltipla e diversa, respeitando, ao mesmo tempo, essa diversidade, uma vez que propõe um ponto de partida mínimo, que precisa ainda ser elaborado e preenchido em cada escola, por cada professor, com aquilo que lhe é específico, peculiar ou lhe for apropriado. Entendemos que o estabelecimento de um Currículo Mínimo é uma ação norteadora básica, quenão soluciona todas as dificuldades da Educação Básica hoje, mas que cria um solo firme, nas nossas escolas, para o desenvolvimento de um conjunto de boas práticas educacionais, tais quais: o ensino interdisciplinar e contextualizado; a inclusão de alunos com necessidades especiais; o respeito à diversidade em suas diversas manifestações; a incorporação de projetos e temáticas transversais nos projetos pedagógicos das escolas; a oferta de formação continuada aos professores e demais profissionais da educação nas escolas; entre outras, enfim, um grande conjunto de ações importantes para a construção de uma escola e de um ensino públicos de qualidade, no qual acreditamos e persistimos em alcançar.
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