A divulgação e a publicitação do apoio concedido constituem uma responsabilidade das entidades beneficiárias, consagrada na legislação comunitária e nacional. Tal obrigação, tem como principal objectivo informar os públicos-alvo do financiamento e a opinião pública, em geral, sobre o papel desempenhado pela União Europeia, através dos Fundos Estruturais, e pelo Estado Português, nos projectos e operações financiados e nos seus respectivos impactes e resultados.