A promoção e o apoio ao Desporto, consubstanciado na criação de condições de prática desportiva, é uma das competências e obrigações das Associações na prossecução dos interesses próprios, comuns e específicos das populações respectivas e, designadamente, no direito a uma política desportiva para uma melhor qualidade de vida. A concretização do princípio constitucional expresso no art. 79.º da Constituição da República Portuguesa, exige a conjugação de esforços nomeadamente do governo e das autarquias, dos organismos da administração pública desportiva, das colectividades, das federações, das associações e dos clubes desportivos.