Ordenamentos Jurídicos e a Dimensão da Justiça na experiência jurídica moderna e contemporânea

Ordenamentos Jurídicos e a Dimensão da Justiça na experiência jurídica moderna e contemporânea

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Detalhes

  • Categoria: Direito
  • Autores: Arno Dal Ri Júnior
  • Quantidade de Páginas: 265
  • Data de Inclusão: 23/09/2016
  • Formato do Arquivo: PDF
  • Tamanho do Arquivo: 2.625 KB

Iniciei esta comunicação centrando-me na produção da obra de arte como objeto de criminalização, a partir da polêmica que envolveu OAB, Bienal e o artista plástico Gil Vicente. Fiz um breve escorço histórico sobre o tensionamento que marcou as relações entre a arte e o direito penal. O caso pode servir de símbolo para ilustrar a crise pela qual passa tanto a Criminologia quanto a legitimação do discurso punitivista contemporâneo, alicerçado ainda no paradigma etiológico positivista. Nesse sentido é através do referencial teórico proposto pela Criminologia Cultural que seria possível uma reinvenção do discurso criminológico.Ainda que tradicionalmente instaurada sob o signo de um não acolhimento ou de uma censura criminalizadora, a relação entre arte, movimentos sociais e culturais passam a ser entendidos como fenômenos importantíssimos para uma compreensão do papel da criminologia frente ao sistema da justiça criminal e às agências de controle do crime e da violência.

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