DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO CULTURAL: UMA DISCUSSÃO EM TORNO DA QUESTÃO DA UNIVERSALIDADE

DIREITOS HUMANOS E PLURALISMO CULTURAL: UMA DISCUSSÃO EM TORNO DA QUESTÃO DA UNIVERSALIDADE

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Detalhes

  • Categoria: Direito
  • Autores: Emmanuel Pedro S. G. Ribeiro
  • Quantidade de Páginas: 20
  • Data de Inclusão: 26/09/2016
  • Formato do Arquivo: PDF
  • Tamanho do Arquivo: 200 KB

O presente trabalho discute uma das questões fundamentais da atualidade no que diz respeito aos direitos humanos, trata-se da relação entre universalidade e pluralismo cultural. Nesse sentido, o problema enfrentado neste trabalho é: em que medida é possível compatibilizar a universalidade dos direitos humanos com a diversidade cultural, de modo a não comprometer sua legitimidade local? Diante desta questão central, busca-se ultrapassar o dilema entre universalismo e relativismo. A concepção universalista aponta que cada ser humano é dotado de uma dignidade, de um mesmo valor independentemente de quaisquer distinções. A condição de pessoa é o requisito único para a dignidade e a titularidade de direitos. Já a concepção relativista aponta que o pluralismo cultural não permite a formação de uma moral e de um direito universais. A cultura de cada sociedade é a única fonte de validade de um direito ou regra moral. Portanto, como hipótese o trabalho estabelece: a manutenção da identificação do conceito de direitos humanos com os valores e demandas da cultura ocidental impede a universalidade desses mesmos direitos. Portanto, o que se pretende é demonstrar a impossibilidade de se compatibilizar a universalidade dos direitos humanos com o pluralismo cultural presente nas sociedades contemporâneas. PALAVRAS-CHAVE: UNIVERSALIDADE - DIREITOS HUMANOS - PLURALISMO CULTURAL.

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